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Lei Municipal nº 593, de 26 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Abre crédito especial para atender despesas com construção, urbanização e adequação neste município e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 594, de 26 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre aditivos de contratação temporária e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 595, de 31 de outubro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 596, de 07 de novembro de 2017
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por tbs
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última modificação
06/05/2020 11h42
Cria requisitos para Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP, instituída pela Lei nº 488 de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 597, de 07 de novembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação da Avenida Prefeito José Odécio Rodrigues no Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 624, de 12 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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publicado
19/03/2019
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre implantação do Selo Idoso Saudável - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 625, de 18 de dezembro de 2018
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação de via pública (Rua José de Lima Filho) localizada no povoado de Cabeceiras, município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 626, de 26 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h42
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tibau do Sul/RN, para o exercício de 2019. (Lei Orçamentária Anual - LOA para exercício de 2019)
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 627, de 26 de dezembro de 2018
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h42
Institui gratificação de função especial para Secretaria Municipal da Saúde de Tibau do Sul/RN e dá outras providências (Atendimento Pré Hospitalar - APH).
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018
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por Jacilene Galvão
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última modificação
06/05/2020 11h32
Lei Municipal nº 628, de 26 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a doação dos recursos financeiros economizados pela Câmara Municipal de Tibau do Sul no ano de 2018, para aquisição e instalação de Aparelho de Raio-X ao Município de Tibau do Sul e dá outras providências.