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Arquivo Lei Municipal n° 647 de 26 de Junho de 2019
por thalestorres — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a alteração de Lei de nº 633, de 25 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do poder Executivo Municipal, extingue 49 cargos comissionados, renomeia, reestrutura e atualiza as atribuições de duas secretarias Municipais de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, seus cargos, e dá outras providência.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 663 de Dezembro de 2013
por barbaranysse — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na comunidade de Cabeceiras.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 682 de 20 de Outubro de 2020
por barbaranysse — última modificação 26/10/2020 10h45
Dispõe sobre a alteração da Lei de n° 554, de 20 de junho de 2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar concessão de parte do móvel pertencente ao Munícipio, em favor da Associação Educacional Comunitária do Munícipio de Tibau do SUL - EDUCAPIPA.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 683 de 28 de Outubro de 2020
por barbaranysse — última modificação 13/11/2020 11h54
Dispõe sobre a modificação da Lei complementar de nº 008, de 24 de outubro de 2014, que trata da alteração da dimensão mínima das calçadas e prescrições para condomínios urbanísticos de que cuida o quadro 1 e o quadro 7, ambos do anexo 2 da Lei complementar de nº06, de 30 de dezembro de 2008, de modo e revisá-la, extinguindo a zona de expansão urbana 2B, prevista pelo Plano Diretor Municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal n° 684 de 14 de Outubro de2020
por barbaranysse — última modificação 30/12/2020 11h41
Dispõe sobre a nomeação de rua em Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 486, de 13 de dezembro de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Denomina a Unidade Básica de Saúde João Ribeiro Santiago, a UBS existente na comunidade de Umari, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 93, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Conrado) na comunidade de Piau neste município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 94, de 05 de maio de 1983
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Denomina logradouro público (Rua Antonio Barros) na comunidade de Piau neste município, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 167, de 10 de outubro de 1991
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 185, de 04 de março de 1997
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h32
Autorizo o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação instituir carteira estudantil e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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