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Lei Municipal nº 521, de 05 de outubro de 2015
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 465, de 02 de abril de 2013, para fixar a remuneração da função de pregoeiro, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 352, de 11 de março de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a prevenção de incêndio nas repartições públicas e outras denominações.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 575, de 02 de março de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo em conceder reajuste salarial no percentual de 7,64% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 249, de 26 de julho de 2001
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal, consoante previsto no inciso XI do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 756 DE 20 DE JULHO DE 2022
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por Olavio Carneiro
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última modificação
23/12/2022 10h09
Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº734, de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 640, de 28 de maio de 2019
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por jacilenecarla
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última modificação
06/05/2020 11h43
Cria o Programa Empresa Amiga da Educação no âmbito do Município de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 589, de 05 de setembro de 2017
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a instituição do Programa Criança Feliz do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 558, de 01 de julho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do Município de Tibau do Sul/RN, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 248, de 26 de julho de 2001
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 235, de 09 de fevereiro de 2001, no que concerne ao prazo de contratação por tempo determinado do profissional docente.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 806 DE 18 DE MAIO DE 2023.
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por Olavio Carneiro
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última modificação
25/05/2023 12h10
Dá Denominação Ao Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Localizado No Centro De Tibau Do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias