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Arquivo Lei Municipal nº 465 de 02 de abril de 2013
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a organização administrativa, composição competência e definição da estrutura de órgãos da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, reestruturando a organização existente, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 383 de 31 de dezembro de 2008
por Normando oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código de Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 12h18
Localizado em Legislação Municipal / Lei Orgânica Municipal
Câmara de Tibau do Sul recebe comitiva oficial da cidade irmã portuguesa, Nazaré.
por tbs — publicado 30/10/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis Ordinárias
por Normando Oliveira — publicado 09/06/2016 — última modificação 12/06/2017 09h56
Localizado em Legislação Municipal
Imagem PNG image LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 11h57
NOVEMBRO DE 2023
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei Municipal nº 510, de 27 de novembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Tibau do Sul/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 382, de 31 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 633, de 25 de fevereiro de 2019
por Jacilene Galvão — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue 49 cargos comissionados, renomeia, reestrutura e atualiza as atribuições de duas secretarias municipal e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana com seus devidos cargos, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Audiência Pública
por tbs — publicado 01/06/2017
Discussão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
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