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Regimento Interno
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h31
Localizado em
Legislação Municipal
/
Regimento Interno
Lei Municipal nº 410, de 23 de agosto de 2010
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Altera as Leis Municipais nº 312/2004, 355/2008, 356/2008 e 381/2008, que tratam do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Tibau do Sul, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 412, de 25 de outubro de 2010
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Dispõe sobre a criação e organização no município de Tibau do Sul do Estado do Rio Grande do Norte, da unidade de controle interno, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
História da Cidade
por
Normando Oliveira
—
publicado
18/10/2017
—
última modificação
19/06/2018 20h09
História da nossa cidade Tibau do Sul
Localizado em
Sobre a Câmara
REGIMENTO INTERNO 2020.pdf
por
Olavio Carneiro
—
última modificação
01/09/2021 13h40
Localizado em
Legislação Municipal
/
Regimento Interno
Lei Municipal nº 500, de 29 de maio de 2014
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h39
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS) e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 396 de 10 de dezembro de 2009
por
tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2010/2013 e da outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
NOSSA HISTÓRIA
por
Normando Oliveira
—
última modificação
19/06/2018 20h07
História da Câmara de Vereadores e criação do município de Tibau do Sul.
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei Municipal nº. 615, de 11 de Setembro de 2018
por
Jacilene Galvão
—
última modificação
06/05/2020 11h42
Dispõe sobre denominações de avenida, ruas e travessas pertencentes ao Loteamento Pipa Boulevard, localizado na estrada que liga o Distrito da Praia de Pipa a comunidade de Sibaúma, antigo Galhardo, Tibau do Sul/RN.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
Lei Municipal nº 245, de 26 de junho de 2001
por
Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre autorização legislativa para alienação de veículos do município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
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