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Arquivo Lei Municipal nº 322, de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Altera os limites da área urbana do Município de Tibau do Sul da lei anterior de nº 239, de 21 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº. 618, de 11 de setembro de 2018
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 591, de 12 de setembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Disciplina em âmbito municipal, o incentivo ao esporte e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 252, de 27 de setembro 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 318, de 31 de dezembro de 2004
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h34
Dá nova redação aos artigos 1º e seu parágrafo único e 2º da Lei Municipal nº 314, de 28 de outubro de 2004, fixando o subsídio dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 698, DE 25 DE MARÇO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 13/07/2021 10h26
Institui, no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, o Incentivo por Desempenho Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Atenção Primária (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 503, de 18 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 672 De 26 De Junho De 2020
por barbaranysse — última modificação 23/09/2020 12h05
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Tibau Do Sul, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 668 De Março De 2020
por barbaranysse — última modificação 20/07/2020 12h29
Dispõe sobre a determinação do poder executivo em estabelecer o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme a Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 710, DE 09 DE JULHO DE 2021
por Olavio Carneiro — última modificação 16/07/2021 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA PONTO DE ÔNIBUS SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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