-
Lei Municipal nº 444, de 09 de maio de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h37
Cria a Gratificação Prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 583, de 27 de Junho de 2017
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LDO para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 453 de 16 de agosto de 2012
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder Incentivos Fiscais e cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cooperação com Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 349, de 28 de dezembro de 2007
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre o transporte marítimo de visitação turística no âmbito da área da Reserva de Fauna Costeira (REFAUTS) e sua zona de amortecimento deste Município, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 344, de 22 de agosto de 2007
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2008, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 324, de 21 de junho de 2005
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2006, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 313, de 16 de julho de 2004
-
por tbs
—
última modificação
06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 302, de 14 de julho de 2003
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h34
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2004, e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 739 DE 14 DE MARÇO DE 2022
-
por Olavio Carneiro
—
última modificação
06/06/2022 11h32
Dispõe sobre a instituição do Programa Caminhos da Universidade no âmbito do Município de Tibau do Sul/RN, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei Municipal nº 574, de 21 de fevereiro de 2017
-
por Normando Oliveira
—
última modificação
06/05/2020 11h41
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Tibau do Sul.
Localizado em
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias