Resultado da busca por lei

630 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 777, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h52
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VELHA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 775, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h50
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA MARIA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 769, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PRUDENTE - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 267, de 13 de setembro de 2002
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h33
Denomina via pública (Rua dos Pescadores) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 244, 09 de abril de 2001
por Normando Oliveira última modificação 06/05/2020 11h33
Institui o programa de garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas – Bolsa Escola e determina outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 759, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h14
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Murici - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 780, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h55
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DEBELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA VERDE - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 771, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA BELA - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 770, DE 28 SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h34
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITODE BELA VISTA - TIBAU DO SUL/RN –“LOTEAMENTO VILLA BELA”, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VILLA PROGRESSO - BELA VISTA)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 761, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
por Olavio Carneiro última modificação 23/12/2022 10h18
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Travessa Murici 002 - Pipa)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias