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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 704, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PIPA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 656 de 01 de Outubro de 2019
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por barbaranysse
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última modificação
06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na comunidade de Piau, neste Município e dá providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 458, de 10 de outubro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal, e dá outras determinações.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 339, de 28 de fevereiro de 2007
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições da Área de Especial Interesse de Corredor de Atividades Múltiplas e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 254, de 21 de dezembro de 2001
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o transporte coletivo urbano e intermunicipal de táxis e veículos alternativos no âmbito do município e no trecho compreendido entre Tibau do Sul e Goianinha, neste Estado, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 815, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
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por Olavio Carneiro
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última modificação
29/09/2023 09h13
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 446, de 10 de maio de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Reconhece de utilidade pública o Instituto Inspira no âmbito deste município.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 366, de 28 de junho de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal no município, bem assim sobre o enquadramento de servidores e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 282, de 27 de dezembro de 2002
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre a autorização legislativa para celebração do Protocolo de Parcelamento do Débito do Município de Tibau do Sul junto a Companhia Energética do Estado do Rio Grande do Norte - COSERN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 281, de 13 de dezembro de 2002
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h33
Dispõe sobre o tráfego de veículos, estacionamento, carga e descarga na Zona Urbana da Praia de Pipa, e dá outras providências.
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