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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE JUNHO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado de Umari de Baixo, Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2021
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por Olavio Carneiro
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última modificação
13/07/2021 10h27
Declara de utilidade pública o GAAP-RN – Grupo de Apoio aos Animais de Pipa e dá outras providências
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 554, de 20 de junho de 2016
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de parte de móvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 498, de 30 de abril de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recadastramento Imobiliário, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 459, de 07 de dezembro de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Maria do Carmo do Nascimento) na comunidade de Cabeceiras e dá outras providências.
Localizado em
Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 356, de 11 de abril de 2008
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h35
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores integrantes da Carreira do Magistério Municipal, fixa o percentual de regência de classe e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 507, de 15 de outubro de 2014
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h39
Institui a Semana do Bebê no Município de Tibau do Sul, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 455, de 27 de agosto de 2012
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h38
Dispõe sobre a denominação de Rua Alexandre Pereira Neto no povoado de Cabeceiras.
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal nº 429, de 14 de outubro de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Adota no Município o Estatuto Nacional do MEI – Microeemprededor Individual, da Microempresa – ME e da Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123 e alterações, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei Municipal nº 426, de 21 de julho de 2011
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por Normando Oliveira
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última modificação
06/05/2020 11h37
Lei Municipal nº 426, de 21 de julho de 2011 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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