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Arquivo Lei Municipal nº 376, de 08 de dezembro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Reconhece a Associação Espírita Caminheiros da Luz – CECAL como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 370, de 28 de outubro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul, instituindo o quinquênio e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Municipal nº 675 Republicado Por Incorreção
por barbaranysse — última modificação 28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI PROMULGADA Nº 735/2022
por Olavio Carneiro — última modificação 09/06/2022 09h23
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 638, de 21 de maio de 2019
por jacilenecarla — última modificação 06/05/2020 11h43
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Travessa da Albacora) no Distrito da Praia de Pipa neste município e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 528, de 30 de novembro de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para que formalize a concessão de imóvel pertencente ao Poder Público Municipal em favor da Associação Educacional Comunitária do município de Tibau do Sul – EDUCAPIPA e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 421, de 07 de janeiro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Reajusta o salário base dos Agentes de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 333, de 24 de novembro de 2006
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h35
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 755, DE 07 DE JULHO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h07
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Município de Tibau do Sul. (Rua Olinto Rosa Nascimento - Cabeceiras)
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 675 de 27 De Agosto De 2020
por barbaranysse — última modificação 28/01/2022 10h33
Dispõe sobre a nomeação de TRAVESSA MANGABEIRA no distrito da praia da Pipa.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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