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Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
por Olavio Carneiro — última modificação 23/12/2022 10h30
EMENTA: Dispõe sobre a instituição Gratificaçãopor Atividade Executiva – GAE, destinada aos servidores municipais ocupantes do cargo de Motorista, condutores de ônibus ou micro-ônibus, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 427, de 12 de setembro de 2011
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h37
Declara “Cidades-Irmãs” Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil, e a cidade de Cascais em Portugal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 824, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por Olavio Carneiro — última modificação 27/11/2023 11h57
Autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento anual de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 501, de 17 de setembro de 2014
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h39
Denomina Rua das Borboletas, localizada no Distrito da Praia de Pipa – Tibau do Sul/RN e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 403 de 26 de março de 2010
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Dispõe sobre a identificação nos veículos oficiais do serviço público municipal.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº. 602, de 05 de dezembro de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h42
Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de Bela Vista (José Antônio Bezerra "O Bezerrão) e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 579, de 30 de maio de 2017
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h41
Declara de utilidade pública a entidade que especifica a Associação Evangélica de Tibau do Sul (AETS).
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 520, de 25 de agosto de 2015
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h40
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 488, de 13 de dezembro de 2013, para dispor sobre reajuste da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos servidores de nível superior, ocupantes do cargo de médico, fixando novo valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 461, de 26 de dezembro de 2012
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h38
Denomina de Professor Nelson Fidelis da Costa, a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 369, de 28 de outubro de 2008
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h36
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal nº 312/2004 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em Legislação Municipal / Leis Ordinárias
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