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HISTÓRIA DA CIDADE
por Normando Oliveira — publicado 18/10/2017 — última modificação 23/04/2025 21h56
História da nossa cidade Tibau do Sul
Localizado em A Câmara
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / LEGISLAÇÃO / CICLO ORÇAMENTÁRIO
Solicitação legislação atualizada
por ${author} — última modificação 08/05/2018 11h42
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou a lei de ISS conforme a LC 157/2016, mais especificamente uma que defina o local de incidência do imposto para o tomador do serviço no caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente, Stella
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Olavio Carneiro — última modificação 29/01/2024 12h18
Localizado em A Câmara / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
por adm — publicado 24/06/2025
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
por Olavio Carneiro — última modificação 10/01/2025 15h20
Altera e acrescenta artigos referentes ao Código Tributário do Município de Tibau do Sul, instituído pela Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002, e dá outras providências
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Complementar nº 002, de 21 de fevereiro de 2001
por Normando Oliveira — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, no que concerne ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos e à Taxa de Incentivo ao Turismo, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Complementar nº 004, de 13 de dezembro de 2002
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h43
Altera os artigos 213, 214 e 215 e seu parágrafo único do Código Tributário Municipal com a redação introduzida pela Lei Complementar nº 02, de 21 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Complementar nº 005, de 27 de dezembro de 2002
por tbs — última modificação 25/10/2024 12h09 — registrado em:
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo Lei Complementar nº 006, de 30 de dezembro de 2008
por tbs — última modificação 06/05/2020 11h44
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Tibau do Sul e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LEIS MUNICIPAIS / LEIS COMPLEMENTARES
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